A THEALTH SISTEMAS LTDA. (CNPJ n.º 20.504.821/0001-72) caracteriza-se como desenvolvedora e provedora de soluções em consultoria e aplicações on-line e está estabelecida à Av. Dr. Nilo Peçanha, 2900, bairro Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91.330-001 e aqui é denominada como THEALTH.

 

1. O QUE É POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS

• Através da Política De Proteção E Privacidade De Dados Pessoais (a “Política”) esclareceremos como trataremos os seus dados pessoais, quais as finalidades do tratamento, bem como por quanto tempo, quais os critérios de segurança observados e, quais são os seus direitos enquanto titular e como estes poderão ser exercidos, tudo em conformidade às disposições legais acerca da proteção de dados pessoais, sobretudo a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados | LGPD).

 

2. DEFINIÇÕES

• Algumas definições são importantes para que se obtenha um melhor entendimento da presente Política.

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ou LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

DADO(S) PESSOAL(IS): Toda informação relacionada à pessoa natural identificada (ex.: nome, CPF, endereço, telefone) ou identificável (ex.: cruzamento de informações).

TRATAMENTO: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

TITULAR(ES): Pessoa física a quem um dado pessoal se refere.

COOKIES: São pequenos arquivos que os sites armazenam dentro de um computador, por meio do navegador. O objetivo com o armazenamento desses arquivos é identificar o visitante, personalizando então a página segundo as preferências dele.

 

3. COMO TRATAMOS DADOS PESSOAIS

• A THEALTH trata dados pessoais única e exclusivamente para o alcance dos seus interesses empresariais observada a legislação aplicável, notadamente a LGPD. Os tratamentos dos dados pessoais observarão de forma geral as informações elencadas abaixo e, disponibilidade dos dados pessoais bem como a confirmação do seu tratamento poderá ser requisitado pelos canais oficiais disponibilizados nesta Política.
• Os dados de acessos podem incluir informações como o endereço IP do dispositivo do Titular (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas visitadas, a hora e data da visita, o tempo gasto nessas páginas e outros dados de diagnóstico, enquanto os dados cadastrais são aqueles disponibilizados pelo Titular para contato com a THEALTH.

 

4. USO DE COOKIES E PLUG-INS 

• O site institucional da THEALTH faz o uso de cookies necessários que armazenam o registro de acesso composto por IP, data e hora. Estes cookies necessários serão empregados independentemente de aceite e, a qualquer instante é possível ativar em seu navegador, ou em suas configurações de dispositivo móvel, mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados. Seu dispositivo móvel ou seu navegador possuem funções para removê-los a qualquer momento. 

• Os cookies necessários se destinam a viabilizar o ato de navegação na Plataforma viabilizando que as funcionalidades da Plataforma efetivamente sejam disponibilizadas ao Thealth, tais como: (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor o conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) lembrar do seu acesso; e (iv) compreender o seu comportamento de navegação e como a plataforma está sendo usada.

• É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies necessários utilizados, por meio da relação abaixo:

 

Domínio: thealth.com.br (_ga_6YZC2DHNSY)

Tempo máximo de vigência: 1 ano e 1 mês

Finalidade: Este cookie é usado pelo Google Analytics para persistir o estado da sessão.

 

Nome do cookie: thealth.com.br (_ga)

Tempo máximo de vigência: 1 ano e 1 mês

Finalidade: Este nome de cookie está associado ao Google Universal Analytics, que representa uma atualização significativa do serviço de análise mais utilizado pelo Google. Este cookie é usado para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador de cliente. Ele é incluído em cada solicitação de página em um site e usado para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios de análise dos sites. 

• A gestão dos cookies pode ser feita através do seu navegador, seja ele o Chrome ou qualquer outro. Para tanto, recomendamos a leitura das orientações existentes no banner dos cookies. 

• Qualquer link para website(s) de terceiros que eventualmente esteja disposto no Website não constitui endosso ou patrocínio da THEALTH. Este(s) website(s) está(ão) sujeito(s) ao(s) seu(s) termos de uso e política(s) de privacidade e, não estão sob a responsabilidade do Website. É recomendado que você leia também tais termos e políticas. 

 

5. COMPARTILHAMENTO E CICLO DE VIDA DOS DADOS PESSOAIS

• Acerca do compartilhamento dos dados pessoais, é importante frisar que a THEALTH não os comercializará com terceiros.

• Seus dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros quando estritamente necessário para atender as finalidades apontadas, observadas a necessidades contratuais, bem como legais. Nesse processo, há uma séria atenção quanto ao princípio da necessidade e finalidade e qualquer compartilhamento passará por averiguação prévia de conformidade e observará a expectativa do Titular.

• Os seus dados pessoais terão um ciclo de vida no tratamento pela THEALTH, o que está vinculado diretamente à legislação vigente e ao cumprimento de contratos, observando sempre as bases legais aplicáveis a cada caso. Ou seja, os dados pessoais permanecerão em tratamento durante o tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, assim como para cumprir obrigação legal, regulatória e, até mesmo contratual.

 

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

• A THEALTH poderá eventualmente realizar a transferência internacional de seus dados pessoais caso opte por contratar parceiros comerciais que ofereçam serviços de armazenagem de dados em nuvem em servidores localizados fora do Brasil.

• Caso ocorram transferências internacionais, A THEALTH garante que apenas contratará prestadores de serviços de que possuam estrutura técnica, organizacional e administrativa que garanta a segurança e integridade de seus dados pessoais, bem como que estejam em conformidade com os princípios e obrigações constantes na LGPD e demais leis aplicáveis.

 

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

• Você sempre foi titular dos seus dados pessoais e sempre teve direitos em relação a estes. Este fato não é inovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, a LGPD, através do seu artigo 18 ampliou seus direitos, os quais poderão ser exercidos a qualquer momento e estão descritos a seguir:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.

• Para exercer os direitos, a THEALTH disponibiliza um canal para que o Titular possa esclarecer quaisquer dúvidas sobre como são tratados os seus dados pessoais, bem como exigir direitos a ele inerentes. Para isso, caso julgue necessário entre em contato conosco em dpo@thealth.com.br.

 

8. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

• Enquanto os seus dados pessoais forem tratados pela THEALTH esta será responsável pelo zelo deles, sendo que serão observadas as finalidades já declaradas. Todos os seus dados pessoais estão resguardados por tecnologias e procedimentos de segurança da informação em conformidade com a legislação e normativas técnicas, incluindo, mas não se limitando, à segurança de backup, fatores de autenticação e autorização de Usuários e observância ao princípio do need to know[1] para acesso aos seus dados pessoais, o que garante que somente as pessoas necessárias e autorizadas acessarão os seus dados pessoais.

• Em que pese os esforços da THEALTH não sejam comedidos para garantir a segurança dos dados pessoais, infelizmente a garantia de proteção a estes não pode ser definida como infalível. Ciente disso, a THEALTH observa as diretrizes publicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados pessoais para resposta à incidentes com dados pessoais sendo que você será imediatamente informado se, eventualmente, ocorrer algum incidente que envolva seus dados pessoais e que existam riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais.

 

9. CONTATOS

 

9.1.    Diante de qualquer dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política, entre em contato com a THEALTH, através do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), João Fabrício Rodrigues do Santos, por meio dos canais de suporte fornecidos.

E-mail: dpo@thealth.com.br

Endereço: Av. Dr. Nilo Peçanha, 2900, bairro Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91.330-001

Porto Alegre, Rio Grande do Sul

09 de junho de 2025.

Versão 1.0

 

[1] Need to know: usualmente referido como princípio do menor privilégio que busca disponibilizar o acesso dos dados pessoais somente às pessoas e organizações indispensáveis ao tratamento desses.